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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2010 - 13:00

PUC/MG vai pagar R$ 100 mil a estudante que foi esfaqueada em festa no campus

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o valor da condenação a ser pago pela
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 13:39

Indenização para homem que teve carro furtado em estacionamento de shopping

Segundo os autos, no dia 14 de julho de 2004, o rapaz deixou seu veículo no estacionamento pago do
Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 17:24

Suspensão de atendimento gera indenização

O plano ainda foi obrigado a reembolsar o valor do exame pago pela usuária e, ainda, devolver as
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 20:58

Servidor estadual ganha direito ter benefício restabelecido

intitulado Título em Julgado Incorporado, no valor de R$ 620,41, que, apesar de continuar sendo pago, não havia sido incorporado ao subsídio.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Abril de 2008 - 01:00

Complementação de benefício previdenciário. Previsão em norma coletiva. Parcelas componentes.

caso de auxílio-doença previdenciário, equivalente à diferença entre o montante pago pelo INSS e os importes fixos mensalmente recebidos.
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2004 - 07:02

TST garante direito de bancário de produzir provas

direito trabalhista que não tenha sido pago durante a vigência do contrato de trabalho.
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2004 - 07:00

CJF libera aos TRFs mais de R$ 1,8 bilhões para pagamento dos precatórios federais de 2004

, representando R$ 400 milhões a mais em relação ao total pago em 2003 (R$ 1,4 bilhões).
Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Março de 2024 - 12:18

STF revisa decisões do TST e mantém válidos contratos de PJ

“Mais importante do que evitar que cerca de R＄ 1 milhão fosse pago em indenização, foi a
Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Maio de 2021 - 16:17

Lei garante o afastamento de empregadas gestantes

empregador buscar alternativas para a manter atividade laboral, mas, se não for possível, o salário deverá ser pago da mesma forma.
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2020 - 16:15

Envio de compra para endereço errado gera dever de ressarcir e indenizar

A empresa deverá restituir ao autor o valor pago pelo produto, isto é, R$ 156,74, devidamente
Notícias Publicado em 25 de Março de 2020 - 12:10

Banco é condenado a pagar indenização por cálculo errado

cliente o dobro do valor indevidamente pago, no montante de R$ 4.642,78.
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2020 - 17:44

Padaria é condenada a indenizar consumidor por vender produto impróprio para consumo

. A empresa terá ainda que ressarcir o valor pago pelos pães.
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2019 - 14:32

Justiça determina que turistas que dormiram em quarto com mofo sejam indenizados

a restituir 15% do valor pago pelo pacote turístico (R$ 2.502,00 para cada autor).
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Julho de 2018 - 10:33

Empresa de telefonia deverá ressarcir cobrança indevida

dezesseis centavos), equivalente ao dobro do valor pago a mais.
Notícias Publicado em 02 de Março de 2017 - 14:45

Oferta de curso inexistente obriga faculdade a indenizar aluno por dano moral e material

Foi fixado o valor de R$ 25 mil o valor a ser pago a título de danos morais, além da condenação
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2015 - 12:21

Advogado consegue anulação de decisão judicial que bloqueou sua conta corrente

devolução de montante pago a mais pelo Banco Bradesco S.A. em execução de sentença favorável a um bancário
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2015 - 09:44

Empresa que prestava serviços advocatícios é condenada por conduta criminosa

, mostra-se abusiva cláusula contratual que estabelece a retenção de valores no importe de 40% do total do pago
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 11:00

Impostos entram na base de cálculo da comissão de representante comercial

, incluindo também o que foi pago a título de tributos, como IPI e ICMS
Array Publicado em 2011-11-30T15:25:01+00:00

SDI-1 discute prescrição de FGTS sobre comissões pagas sem comprovante

comissões, que já tinham sido pagas, mas sim o recolhimento do FGTS sobre aquilo que foi pago

Exibindo resultado de 581 até 600 de um total de 10093

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o valor da condenação a ser pago pela

Segundo os autos, no dia 14 de julho de 2004, o rapaz deixou seu veículo no estacionamento pago do

O plano ainda foi obrigado a reembolsar o valor do exame pago pela usuária e, ainda, devolver as

intitulado Título em Julgado Incorporado, no valor de R$ 620,41, que, apesar de continuar sendo pago, não havia sido incorporado ao subsídio.

caso de auxílio-doença previdenciário, equivalente à diferença entre o montante pago pelo INSS e os importes fixos mensalmente recebidos.

direito trabalhista que não tenha sido pago durante a vigência do contrato de trabalho.

, representando R$ 400 milhões a mais em relação ao total pago em 2003 (R$ 1,4 bilhões).

“Mais importante do que evitar que cerca de R＄ 1 milhão fosse pago em indenização, foi a

empregador buscar alternativas para a manter atividade laboral, mas, se não for possível, o salário deverá ser pago da mesma forma.

A empresa deverá restituir ao autor o valor pago pelo produto, isto é, R$ 156,74, devidamente

cliente o dobro do valor indevidamente pago, no montante de R$ 4.642,78.

. A empresa terá ainda que ressarcir o valor pago pelos pães.

a restituir 15% do valor pago pelo pacote turístico (R$ 2.502,00 para cada autor).

dezesseis centavos), equivalente ao dobro do valor pago a mais.

Foi fixado o valor de R$ 25 mil o valor a ser pago a título de danos morais, além da condenação

devolução de montante pago a mais pelo Banco Bradesco S.A. em execução de sentença favorável a um bancário

, mostra-se abusiva cláusula contratual que estabelece a retenção de valores no importe de 40% do total do pago

, incluindo também o que foi pago a título de tributos, como IPI e ICMS

comissões, que já tinham sido pagas, mas sim o recolhimento do FGTS sobre aquilo que foi pago

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